O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), realizou na última quarta-feira, 21 de maio, o evento “Assédio Não Decola”, com o lançamento do “Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual na Aviação Civil”.
O objetivo principal é conscientizar, prevenir e orientar companhias aéreas, trabalhadores do setor e passageiros sobre como agir diante de situações de assédio e violência sexual.
O guia integra as ações do programa Asas para Todos, sendo um dos principais objetivos reforçar e promover a inclusão da presença feminina no setor aéreo brasileiro. O Asas Para Todos é voltado à promoção da diversidade, equidade e inclusão no setor aéreo.
Por meio do programa, o governo busca criar um ambiente mais seguro, acessível e respeitoso para todos os passageiros e profissionais da aviação civil, reforçando o compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos e o enfrentamento de todas as formas de discriminação e violência.
O evento de lançamento do guia reuniu autoridades do setor aéreo e do Governo Federal, representantes de aeroportos, companhias aéreas, associações e profissionais do setor para debater boas práticas e estratégias de enfrentamento.
Entre os principais pontos abordados no guia estão:
- definição dos conceitos de assédio e importunação sexual no contexto da aviação;
- orientações sobre como proceder em casos de denúncia;
boas práticas para prevenção e acolhimento das vítimas; - recomendações específicas para empresas aéreas, funcionários de aeroportos e agentes públicos.
A campanha “Assédio Não Decola” terá continuidade com ações educativas em aeroportos de todo o país. Estão previstas a distribuição de materiais informativos, treinamentos com equipes de solo e tripulação, além da divulgação de canais seguros para denúncias.
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