Há uns dias atrás, nossa equipe teve ciência da Frente de Humanização da Alerj que esta debatendo sobre a situação de ressocialização dos egressos do sistema carcerário. Para saber mais como funciona tudo, convidamos o Deputado Danniel Librelon(Republicanos), presidente desta frente, para nos relatar o que de verdade esta sendo discutido e defendido sobre o tema.
Egressos do sistema penitenciário são as pessoas liberadas em definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento ou os liberados em condicional, durante o período de prova.
Acompanhe trechos dessa entrevista.
Qual a sua motivação em abraçar esta causa dos egressos?
“Como cidadão e parlamentar, tenho o dever de também me debruçar sobre a problemática que envolve os egressos do sistema penitenciário, não só pelo fato de serem seres humanos que estão sob a custódia do Estado, mas também pela necessidade de evolução do sistema e das políticas públicas, visando a prevenção da criminalidade, pois após cumprirem as suas respectivas penas, os presos retornam ao convívio social. E poderão voltar melhores ou piores”.
Qual é o maior benefício, fora o financeiro, que a implantação dos Escritórios sociais trarão?
“O Escritório Social foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para ser um serviço público destinado aos pré-egressos, egressos e familiares, como forma de auxiliá-los quanto à emissão de documentos, busca por familiares, inserção ou reinserção no mercado de trabalho etc. Tudo para dar oportunidade aos egressos que desejam vida nova, longe do mundo da criminalidade”
O serviço dos Escritórios só se inicia após liberdade ou ele pode e deve começar com um preparo da pessoa ainda no sistema prisional?
“Aqui no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é merecida a referência, ao nome da Desembargadora Suely Lopes Magalhães, segunda vice-presidente do TJ/RJ, que vem revolucionando a gestão e a implantação dos Escritórios no Estado. Breve teremos muitos Escritórios espalhados pelo Estado, com o apoio do governo do Estado e das prefeituras.”
O apoio a retomada do convívio social oferecerá que tipos de serviços aos egressos?
‘Os pré-egressos, ou seja, os presos que estão próximos da liberdade também recebem auxílio do Escritório Social. Claro que muitos presos não darão importância, pois não enxergam aqui fora outro cenário que não seja o de subsistir às custas de crimes contra a sociedade. Mas os que quiserem caminho diferente precisam dessa iniciativa de ressocialização. Ressocializar significa redução de gastos do Estado com novas persecuções penais, novos processos judiciais penais e novos encarceramentos. É, principalmente, um investimento na qualidade de vida do cidadão, com mais segurança.”
Quais outras causas humanitárias o deputado já lutou ou luta?
“O olhar humanizado permanece vivo no Apoio aos familiares de pessoas desaparecidas, as pessoas em situação de rua, a valorização da juventude e dos nossos idosos e a prevenção ao uso de drogas.”
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