Enfim os defensores dos animais podem respirar aliviados. O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), publicou uma resolução que proíbe o uso de animais em pesquisa, desenvolvimento e controle de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.
Você sabia que s maioria dos cosméticos a venda foram testados em animais ou utilizam eles em ingredientes para fixar e criar linhas exclusivas.
As novas regras da medida publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União têm vigência imediata.
A resolução proíbe o uso de animais vertebrados nos casos em que os ingredientes e compostos já possuam segurança e eficácia comprovada cientificamente. Nas situações em que as fórmulas sejam novas e não tenham ainda evidência de segurança ou eficácia, a norma estabelece a obrigatoriedade do uso de métodos alternativos reconhecidos pelo órgão que substituem, reduzem ou refinam o uso de animais.
A resolução tinha sido aprovada em dezembro de 2022 em reunião do Concea, mas somente agora entrou em vigor.
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