21 C
Rio de Janeiro
domingo, julho 14, 2024
CasaRegiõesGovernoEstado apresenta proposta de Orçamento para 2023 com equilíbrio no planejamento das...

Estado apresenta proposta de Orçamento para 2023 com equilíbrio no planejamento das contas

Data:

Notícias relacionadas

spot_imgspot_img

Governo vai iniciar execução orçamentária com melhora nos números pelo segundo ano consecutivo

O Governo do Rio de Janeiro entregou na última sexta-feira, 30/09, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 aos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Pelo segundo ano consecutivo, após cinco anos de déficit, o Estado iniciará a execução orçamentária, no próximo ano, confirmando o equilíbrio nas contas estaduais.

– O fortalecimento da economia garante a continuidade do nosso trabalho, de construir um futuro promissor para o Rio de Janeiro. Com a gestão responsável das finanças públicas, seguimos investindo em ações que atendam a população, gerem emprego e, consequentemente, possibilitem mais crescimento – destacou o governador Cláudio Castro.

Para o próximo ano, o Estado prevê um incremento de 13,52% na receita líquida, provenientes do aumento de arrecadação. A estimativa é de R$ 97,4 bilhões para o orçamento estadual de 2023. São R$ 11,6 bilhões a mais no planejamento em comparação a 2022, quando o PLOA previu uma receita líquida de R$ 85,8 bilhões.

As despesas também foram fixadas em R$ 97,4 bilhões, o que permite o equilíbrio das contas.

Investimentos

Na proposta orçamentária do Estado, um dos destaques é a destinação de mais de R$ 4,02 bilhões em investimentos, para seguir estimulando a economia fluminense por meio do desenvolvimento de projetos e políticas públicas do governo.

Para planejar os gastos, as secretarias de Planejamento e Gestão e de Fazenda trabalharam em conjunto com todas as pastas.

Plano Plurianual (PPA)

Em anexo ao documento também foi publicada a última revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, apresentando a programação governamental organizada em programas, ações, produtos e indicadores de resultado das ações. Os produtos previstos e suas metas foram revistos e adequados à realidade econômica, para garantir as entregas à população.

Uma das inovações implementadas pelo governo foi o alinhamento da programação do PPA aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), que compõem uma agenda mundial para a implantação de políticas públicas que visam guiar a humanidade até 2030.

– Ao estarem ligados ao PPA, os ODS trazem ao governo uma transparência ainda maior, além de ampliar a capacidade de monitoramento do desempenho das iniciativas – explica o secretário de Planejamento e Gestão, Nelson Rocha.

A revisão do Plano Plurianual também traz a associação dos projetos do Pacto RJ, divididos em eixos, às ações e produtos planejados, constituindo o anexo de metas e prioridades dessa revisão. A medida facilita o acompanhamento nas áreas de planejamento e orçamento.

Votação na Alerj

Na Assembleia Legislativa, os parlamentares vão discutir a proposta do Executivo e apresentar emendas para, por fim, votar o Projeto de Lei no mês de dezembro. A Constituição determina que o orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada Legislatura. Depois de aprovado, o projeto é sancionado pelo governador e se transforma em lei.

Comentários

Renan Xavier
Renan Xavier
Jornalista, Colunista deste portal, produtor de Rádio e TV e produtor e coordenador de produções na Real Mídia Produtora. Apresentador no Sistema Real de Rádios: Rádio Play, Rádio Mirandela Fm, Rádio Preferida FM, e outras rádio filiais, afiliadas e parceiras na rede. Técnico em TI, audio/ som e sites.

Inscreva-se

- Nunca perca uma notícia com notificações ativas

Últimas notícias

spot_img