Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
RJ4 NewsRJ4 NewsRJ4 News
  • Portal RJ4
  • Rio
  • Baixada
  • Editorias
  • Colunas
    • Agenda Cultural Carioca
    • Ive Bessoni
    • Bastidores Online / Renan Xavier
    • Vinicius Oliveira
    • Angel Amaral
    • Marcelo Teixeira
    • Wilson Soares
    • Sentindo na Pele
  • Regiões
    • Região Metropolitana
    • Região Centro-Sul Fluminense
    • Região da Costa Verde
    • Região das Baixadas Litorâneas
    • Região dos Lagos
    • Região Médio Paraiba
    • Região Noroeste Fluminense
    • Região Norte Fluminense
    • Região Serrana
Pesquisar
  • Advertise
© 2025 Portal RJ4 News. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Real Mídia Produtora.
Leitura: Governo do Estado repassa R$ 202 milhões para as prefeituras fluminenses
Compartilhar
Entrar
Notificação Mostrar Mais
Font ResizerAa
RJ4 NewsRJ4 News
Font ResizerAa
  • Portal RJ4
  • Rio
  • Baixada
  • Editorias
  • Colunas
  • Regiões
Pesquisar
  • Portal RJ4
  • Rio
  • Baixada
  • Editorias
  • Colunas
    • Agenda Cultural Carioca
    • Ive Bessoni
    • Bastidores Online / Renan Xavier
    • Vinicius Oliveira
    • Angel Amaral
    • Marcelo Teixeira
    • Wilson Soares
    • Sentindo na Pele
  • Regiões
    • Região Metropolitana
    • Região Centro-Sul Fluminense
    • Região da Costa Verde
    • Região das Baixadas Litorâneas
    • Região dos Lagos
    • Região Médio Paraiba
    • Região Noroeste Fluminense
    • Região Norte Fluminense
    • Região Serrana
Já tem uma conta? Entrar
Siga-nos
  • Advertise
© 2025 Portal RJ4 News. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Real Mídia Produtora.
RJ4 News > Blog > Notícias > Regiões > Governo > Governo do Estado repassa R$ 202 milhões para as prefeituras fluminenses
Governo

Governo do Estado repassa R$ 202 milhões para as prefeituras fluminenses

Renan Xavier
Última atualização: 30 de agosto de 2021 12:56
Renan Xavier
Compartilhar
2 min Read
Compartilhar

O Governo do Estado repassou na última semana R$ 202 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 16 a 20 de agosto. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

O total depositado no mês de agosto foi de R$ 855 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 9,74 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda.

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 47.432, de 29 de dezembro de 2020.

Comentários

Você também pode gostar

“Assédio Não Decola”: Governo Federal lança guia para combater assédio e importunação sexual na aviação civil

Contagem regressiva: Estações Jardim Oceânico e Carioca recebem ações gratuitas de orientação sobre Imposto de Renda nos dias 22, 23 e 29 de maio

Formatura dos alunos da ‘Oficina Bate-Boleiros de Atitude’

No Rio, ministro da Saúde destaca redução do tempo de espera e inaugura serviço para pacientes renais

Nova tabela do Imposto de Renda começa a valer em maio. Veja o que muda

Compartilhe Este Artigo
Facebook Twitter Whatsapp Whatsapp Email Copy Link Print
Renan Xavier
Por Renan Xavier
Follow:
Jornalista, Colunista deste portal, produtor de Rádio e TV e produtor e coordenador de produções na Real Mídia Produtora. Apresentador no Sistema Real de Rádios: Rádio Play, Rádio Mirandela Fm, Rádio Preferida FM, e outras rádio filiais, afiliadas e parceiras na rede. Técnico em TI, audio/ som e sites.
Artigo Anterior AO VIVO: Programa Dia a Dia da sua Cidade – Edição 25/08/2021
Próximo Artigo Moradores em situação de rua participam do projeto Alcançando as Estrelas para ficar mais perto da ciência

Siga-nos nas redes sociais

FacebookLike
TwitterFollow
InstagramFollow
- Advertisement -
Ad imageAd image

Mais notícias

Cinco erros fatais em entrevistas de primeiro emprego: como evitá-los e conquistar a vaga dos sonhos
Empregos Notícias 22 de junho de 2025
Padre Miguel, Mickey Mouse e China juntos, será que dá Samba? Dá sim
Carnaval Cultura / Artes 21 de junho de 2025
Yoga x Maratona: Duas tribos, um mesmo caminho
Notícias 20 de junho de 2025
Bangu Shopping celebra o mês do orgulho LGBTQIAPN+ com a feira “Bangu de Todas as Cores
Notícias 20 de junho de 2025
RJ4 NewsRJ4 News
Siga-nos
© 2025 Portal RJ4 News. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Real Mídia Produtora.
Bem vindoª de volta!

Faça login na sua conta

Cadastre-se Perdeu sua senha?