O desaparecimento de Fernando Henrique, de 12 anos, Alexandre Silva, de 11, e Lucas Matheus, de nove, os meninos de Belford Roxo, chegou à Organização das Nações Unidas. O caso foi denunciado ao Comitê contra o Desaparecimento Forçado da ONU. As crianças foram vistas pela última vez, no dia 27 de dezembro do ano passado.
No relatório, o grupo menciona que o caso continua sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense sem uma conclusão sobre o paradeiro dos meninos, o que constitui “violações aos direitos humanos”, e requer que Estado brasileiro se manifeste sobre o assunto.
O MNDH sustenta que o sumiço aciona o disposto em convenção internacional sobre proteção, prevendo que “o direito a vida é inerente à pessoa humana”. O caso também se enquadraria em artigo da Declaração Universal de Direitos Humanos, que garante que “todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”.
Comentários