32 C
Rio de Janeiro
quinta-feira, fevereiro 22, 2024
CasaRegião MetropolitanaBaixadaSeis municípios do RJ tem Estado de Calamidade Pública prorrogado.

Seis municípios do RJ tem Estado de Calamidade Pública prorrogado.

Data:

Notícias relacionadas

Prefeito de Belford Roxo anuncia inaugurações de unidades de saúde

Saúde é prioridade. O prefeito de Belford Roxo, Wagner...

Empreendedorismo: Mulher no volante é segurança constante

Quando se trata em pedir um carro de aplicativo,...

Inocentes distribui quentinhas

Mais uma vez a Inocentes procurou cumprir o seu...

O mundo pede paz para Israel – Parte final

Sobre a guerra todos ja sabem, mas ouvir quem...
spot_imgspot_img

Todas as contratações realizadas por esses municípios durante o estado de calamidade deverão ser disponibilizadas na internet em um prazo máximo de 30 dias.

Nesta ultima quarta-feira (12), a ALERJ aprovou em discussão única a prorrogação do estado de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19 em seis municípios do Estado do Rio de Janeiro.

São eles: Arraial do Cabo, Belford Roxo, Cordeiro, Miguel Pereira, Tanguá e Paty do Alferes. A prorogação desta, valerá até o dia 31 de dezembro de 2021.

Com esta reconhecimento, ficam suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como o alcance dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista.

Todas as contratações realizadas por esses municípios durante o estado de calamidade deverão ser disponibilizadas na internet em um prazo máximo de 30 dias.

 

 

Comentários

Inscreva-se

- Nunca perca uma notícia com notificações ativas

Últimas notícias

spot_img