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CPI da Covid será realizada de forma semipresencial

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determinou hoje que a primeira reunião da CPI da Covid-19 será realizada de forma semipresencial, com a possibilidade de participação dos senadores tanto pessoalmente quanto virtualmente.

As regras para a reunião inaugural estão no Ato do Presidente nº 8, lançado nesta segunda-feira (19). O documento também determina que, uma vez escolhidos o presidente e o vice, a CPI vai definir as próprias regras de funcionamento.

A instalação da comissão ainda não tem data marcada. O senador Otto ALencar (PSD-BA), membro titular mais idoso, é o responsável por fixar o dia e conduzir a primeira sessão.

A votação para o comando da CPI deve ser secreta, o que impede que ela seja feita pelo sistema de votação virtual usado pelo Senado. Assim, apenas os senadores que marcarem presença no dia poderão participar do pleito. Serão disponibilizadas urnas eletrônicas fora do plenário da comissão e também na garagem do Senado, para uso preferencial de senadores em grupo de risco.

O acesso ao plenário da comissão no dia da instalação será reservado aos senadores e a um número restrito de servidores — inclusive com limitação de cadeiras no espaço físico. A captação de imagens da reunião será feita apenas pelos órgãos de comunicação do Senado.

Acordo fechado

O acordo fechado entre a maior parte dos integrantes prevê que Omar Aziz (PSD-AM) seja o presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) seja o vice, além de Renan na função de relator.

O Planalto agiu na semana passada para que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) não fosse relator, uma função estratégica na CPI. Além de ser crítico de Bolsonaro, ele apoia o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os senadores bolsonaristas são minoria na comissão e o nome do alagoano deve ser confirmado. Na noite da última sexta-feira, 16, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ligou para integrantes da comissão informando que o Executivo não tentaria boicotar mais a escolha de Renan.

Apesar disso, durante todo o fim de semana, apoiadores de Bolsonaro escreveram várias mensagens nas redes sociais contra a indicação de Renan para a função. Na tarde desta segunda, a hashtag RenanSuspeito ficou entre os assuntos mais comentados da rede social.

STF julga instalação de CPI

STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou na semana passada, por 10 votos a 1, a instalação da CPI da Covid-19 no Senado Federal. Os ministros acompanharam o voto do relator da ação, Luís Roberto Barroso.

O assunto chegou ao Supremo por iniciativa dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (sem partido-GO) depois que a Presidência da Casa, sob comando de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ensaiou tentativa de engavetamento da CPI.

Barroso reafirmou no plenário da Corte os argumentos que já havia apresentado em caráter liminar, quando entendeu que o requerimento da CPI está de acordo com as regras constitucionais.

Informações: Agência Senado

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